Direito Penal
Atuação voltada à defesa técnica em investigações, inquéritos policiais e processos criminais, com acompanhamento jurídico desde as fases iniciais da apuração até o regular andamento da ação penal. A área pode abranger análise de prisões em flagrante, pedidos de liberdade, medidas cautelares, resposta à acusação, audiências, recursos, habeas corpus, revisão de estratégias defensivas e atuação […]
Direito Civil
Atuação em demandas consultivas e contenciosas relacionadas às mais diversas relações privadas, abrangendo questões patrimoniais, obrigacionais e indenizatórias. A atuação na área pode envolver cobrança de valores, inadimplemento contratual, responsabilidade civil, reparação por danos materiais e morais, obrigações de fazer e de não fazer, rescisão e revisão contratual, conflitos possessórios, direito de vizinhança, notificações extrajudiciais, […]
Direito Imobiliário
Atuação em demandas consultivas e contenciosas relacionadas à compra e venda de imóveis, locações residenciais, comerciais e rurais, elaboração, análise e revisão de contratos, regularizações imobiliárias, averbações e questões registrais. A atuação na área também pode abranger usucapião, adjudicação compulsória, rescisão e distrato contratual, reintegração e imissão na posse, ações possessórias, despejo, cobrança de aluguéis […]
Susep atualiza regras para regimes especiais de direção fiscal, intervenção e liquidação aplicáveis a entidades supervisionadas
Alerta CGU celebra termo de compromisso com empresas de informática investigadas por ato lesivo contra a Administração Pública Em 12 de março de 2026, a Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou a Resolução CNSP nº 489, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal, de intervenção e de liquidação extrajudicial e ordinária aplicáveis às […]
Boletim de Investigações Corporativas – Fevereiro 2026
O Boletim de Investigações Corporativas tem como objetivo trazer informações sobre as principais notícias, trends, casos e legislações relacionadas aos temas de Compliance, Penal Empresarial, Concorrencial, e Defesa Comercial no Brasil e exterior. Este material tem caráter informativo, e não deve ser utilizado para a tomada de decisões. Aconselhamento legal específico poderá ser prestado pelos nossos […]
Acessoria Jurídica nas diversas áreas
A assessoria jurídica exerce papel essencial na orientação de pessoas, empresas e instituições que buscam segurança, organização e respaldo legal em diferentes situações do dia a dia. Em um cenário cada vez mais complexo e regulamentado, contar com acompanhamento jurídico adequado representa não apenas uma medida de proteção, mas também uma estratégia importante de prevenção […]